Calendário Inssurrecional 2025: em campo a tratar da liberd(A)de
Em nossa defesa e da liberdade, este Calendário está em campo pela quinta vez. O título desta edição vem de uma carta escrita em Viana, no Maranhão, em 10 de julho de 1867. Quem a assinou foram dois líderes quilombolas envolvidos na organização de uma grande insurreição que ocupou várias fazendas da região. Quem a redigiu foi o administrador de uma das fazendas tomadas pelo movimento organizado em quilombos e senzalas. Refém dos insurgentes, o feitor escreveu o que eles lhe ditaram: uma declaração de guerra endereçada às duas principais autoridades policiais e militares da região.
Não era protesto, era ultimato: ou a liberdade para todos até o dia 15, “pois há muito esperamos por ela”, ou mil armas estocadas pelos quilombolas e todos os arcos dos povos indígenas aliados cairiam sobre Vossas Senhorias. Liberdade nunca é pouco quando se vive em cativeiro.
O que se queria tinha nome, e o nome mais temido e combatido pelo regime escravocrata, pois era sua negação absoluta. No sistema penal daquele tempo, definido pelo código de 1830, o crime de insurreição era um dos poucos punidos com a pena de morte, cumprida por enforcamento. Inspirado num código do Sul dos Estados Unidos, o tipo penal “insurreição” do código brasileiro só se aplicava a movimentos de cativos que tivessem a liberdade como objetivo.
O Artigo 113 dizia que: “Julgar-se-ha cometido este crime, reunindo-se vinte ou mais escravos para haverem a liberdade por meio da força.” A pena era “de morte no grau máximo; de galés perpétuas no médio; e por quinze anos no mínimo; – aos mais – açoites.” Uma lei de 1835 ampliou a pena de morte para os casos de cativos que matavam seus senhores ou feitores. Na legislação liberal do Império do Brasil, tentar derrubar o regime pela força não era tão grave quanto tentar reaver a própria liberdade ou a de seus entes queridos.
Perceba a coragem das pessoas que se insurgiram em Viana. Foi na vigência dessas leis que muito mais do que vinte pessoas tomaram diversas fazendas e forçaram um feitor a escrever uma carta às principais autoridades policiais e militares da região chamando pro pau e declarando guerra ao Estado escravocrata brasileiro. Se organizaram para haver a liberdade por meio da força, por maior risco que essa audácia importasse.
Falaremos de liberdade neste Calendário tratando apenas do período escravista da história do Brasil. Uma época em que a forma mais típica de privação da liberdade era a senzala particular de um fazendeiro e não a cela do sistema penitenciário do Estado.
No Brasil, o período de rápida construção e expansão do sistema público de encarceramento é justamente o que veio logo depois da Abolição. Enquanto as fogueiras destruíam os troncos e grilhões em praça pública nas festas do Treze de Maio, as pequenas cadeias e calabouços coloniais começavam a dar lugar às grandes e infernais penitenciárias modernas. Além disso, foi nos anos que se seguiram à Abolição que, mais do que nunca, as formas de criminalizar a população negra se multiplicaram. No novo contexto, as respostas às novas opressões foram novas lutas por liberdade. Em 1910, “Viva a Liberdade” foi o grito que deu início à revolta dos marinheiros negros recrutados à força para cárceres flutuantes onde eram submetidos à chibata. Assim como os quilombolas e cativos de Viana haviam feito meio século antes, eles apontaram as armas para o Estado e disseram: “é a liberdade já ou sofrer as consequências”.
A luta por liberdade que tratamos aqui é uma luta pelas coisas brutas e materiais. É a luta de quem de fato vive a privação dela. É liberdade de dispor de si, de não ter seu corpo preso em correntes, grilhões, trancas e cadeias, de não estar em confinamento em masmorras, colônias penais, quartéis, hospícios, internatos, reformatórios, hospitais de custódia, penitenciárias, manicômios, lazaretos, clínicas de recuperação, colônias de trabalho, campos de refugiados, campos de concentração. Contra os cárceres privados, contra os cárceres públicos, contra os cárceres de concessão pública para parceiros da iniciativa privada.
É importante dizer de que liberdade se trata porque esta é uma das palavras mais disputadas da história moderna. Pode significar muitas coisas diferentes. Para os inconfidentes que a colocaram em sua bandeira — Libertas quae sera tamen (“Liberdade ainda que tardia”) — ela era a liberdade liberal de usufruir livremente de sua propriedade, incluindo a de seres humanos. Sua inspiração era a Independência dos Estados Unidos – evento que tem sido tão inspirador para grupos supremacistas por lá.
Por outro lado, para os iluministas negros da Bahia da revolta dos Búzios (1798), a revolução traria “o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais”. Seu vocabulário era o da Revolução Francesa, incluindo o uso literal do lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.
Também é importante dizer que liberdade não cabe na palavra romana libertas e que a luta por liberdade nunca dependeu de tradição latina ou de ideias iluministas para existir. Havia palavras para defini-la em diferentes sentidos nos diversos idiomas dos povos espoliados e escravizados. O quimbundo, uma das línguas predominantes entre os africanos que foram traficados para o Brasil, tem palavras para definir a liberdade, a libertação, a condição de ser livre, assim como a falta de liberdade, o abuso da liberdade, e assim por diante…
Uma dessas palavras, justamente a que faz referência ao regime escravista, entrou na língua quimbundo por meio da língua dos invasores. “Fólo” vem da palavra portuguesa “forro” e define o “liberto”, “que teve alforria” e que, portanto, “tem liberdade” diante de um regime escravista. Regime novo, opressões novas, palavras novas. O invasor português que levou a escravidão moderna para essa região da África, atualmente Angola e Congo, levou também suas palavras, sem que deixassem de existir mais de dez outras formas de falar de liberdade em quimbundo. Também em tupi, em iorubá e em muitas outras línguas dos povos espoliados e escravizados no Brasil a liberdade foi traduzível pelos colonizadores em seus dicionários.
A liberdade é universal em diferentes sentidos. Por um lado, é difícil imaginar uma experiência humana em qualquer tempo e espaço que não se confronte, em algum sentido, com o problema da liberdade e da falta dela. Ela é um problema filosófico, religioso e político nas mais variadas tradições culturais ao redor do mundo. Por outro lado, a privação de liberdade por meio do encarceramento se tornou uma experiência mundializada ao longo dos últimos séculos. A relação da modernidade capitalista com o cárcere é tão profunda que a colonização europeia de diversas partes do mundo, da Austrália a Fernando de Noronha, começou com a transformação das terras “descobertas” em territórios-cadeia. Dada a extensão global do avanço capitalista, a experiência de encarceramento universalizou certas formas de aspirar por liberdade.
É isso que faz com que os poemas do cárcere de Ho Chi Minh, escritos num Vietnã sob ocupação colonial, conversem com aqueles que Carlos Marighella escreveu num presídio do Rio de Janeiro na mesma época. A liberdade aspirada é a mesma, não apenas pelo sonho de “uma terra mãe livre e comum”, como cantado na Internacional Socialista que inspirava a ambos. O que os unia era também o desejo ardente de se livrar da tranca e o esforço para manter a cabeça em pé num espaço feito para destruir a vontade e produzir sujeição. No poema Diário da Prisão, Ho Chi Minh dizia:
“Aqui teu corpo está preso na cela. Teu espírito não. Ele está livre. Se queres continuar a tua missão, deves manter elevado o teu moral.”
Mas a liberdade também é um conceito fundamental para os que se beneficiam da privação de liberdade alheia. Em 1964, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” abriu caminho para empresários e seus milicos de estimação destruírem até mesmo a liberdade civil e política rasteira do liberalismo. Doze anos depois, uma campanha publicitária de calça jeans atualizou o conteúdo do que a juventude deveria querer: “Liberdade é uma calça velha azul e desbotada!”. O ano era 1976, Manuel Fiel Filho estava sendo torturado até a morte no mesmo cárcere do DOI-Codi que meses antes tinha matado Vladimir Herzog. Liberdade era se livrar de um regime sangrento, verde-oliva e desalmado.
Campeões do financiamento e suporte a golpes de Estado, incluindo aquele de 1964, os Estados Unidos da América são o exemplo mais acabado das perversões cometidas em nome da liberdade. Trata-se da auto-intitulada “Terra da Liberdade”, simbolizada pela Estátua da Liberdade, esse monumento que tem sido tão inspirador para o “véio da Havan” (o que já nos diz algo sobre o que ela efetivamente simboliza).
A hipocrisia já é velha e conhecida, mas importa lembrá-la porque atualmente os Estados Unidos exportam seu modelo privatizado de encarceramento em massa de população racializada para produção de lucro. Modelo cuja continuidade em relação ao regime escravista não poderia ser mais evidente.
Tudo que os Estados Unidos representam provém da escravidão, nunca devemos esquecer. A riqueza da nação mais rica, o poder da nação mais poderosa, se fez girando a máquina de moer gente da escravidão capitalista, a mesma que produzia as riquezas do Brasil na mesma época. Em 1860, apenas um ano antes da guerra civil que levou à Abolição, a soma do preço de mercado das pessoas escravizadas nos Estados Unidos era maior que a soma do preço das fábricas e ferrovias. Nessa época, nenhuma região dos Estados Unidos tinha tantos milionários quanto o vale do Mississipi, onde 100% deles eram grandes proprietários de fazendas escravistas. Lá, como aqui, os herdeiros do capital escravista fazem as leis.
Na última legislatura, 100 dos 535 congressistas dos Estados Unidos eram comprovadamente descendentes diretos de grandes senhores de escravos. Em média, a fortuna pessoal deles é cinco vezes maior que a dos deputados sem herança senhorial.
Quantas pessoas, antes e depois dele, escreveram palavras semelhantes? Marighella, que a vida toda só teve arrebento, precisou de “ânimo firme, sobranceiro e forte” para enfrentar o cárcere. Assim como depois fizeram Jocenir, Duda do Marapé e tantas outras pessoas que transformaram em poesia as lágrimas que passaram no sofrimento.
São as instituições liberais que reproduzem a escravidão há séculos num país que tem hoje 800 mil pessoas trabalhando encarceradas, muitas delas sem qualquer pagamento. Nas penitenciárias estaduais da Louisiana, do Arkansas, do Texas e do Mississippi os exatos mesmos campos que já foram plantações escravistas de algodão são hoje campos de trabalhos forçados que compõem a cadeia de produção de redes como Walmart, McDonalds e Popeyes. A legislação atual do Mississipi permite não apenas o trabalho escravo de mulheres encarceradas que não têm dinheiro para pagar dívidas processuais, como também o aluguel delas para que indivíduos possam utilizá-las em tarefas domésticas
Escravidão em nome da liberdade é tão antigo quanto guerra em nome da paz. O maior campo de concentração nazista trazia na entrada a mensagem de que “o trabalho liberta”. Não estamos longe de encontrar essa inscrição nos campos de concentração terceirizados dos Estados Unidos ou do Brasil. Mas a culpa não é da palavra liberdade, que é manipulável e apropriável, como todas. Durante a ascensão do nazismo, até o nome do socialismo foi parar na simbologia do inimigo. Hoje é muito comum grupos neofascistas se apresentarem sob o bonito nome de libertários.
O que queremos tem nome, mas não é o nome o que queremos. Não deveríamos mais nos espantar com cada manifestação de rebeldia sofrer um bombardeio de apropriações. Quando existe apropriação é porque existe algo valioso ali, é porque existe potência.
É assim que enquanto o comercial de calça jeans prometia vender liberdade em plena ditadura, a mesma palavra continuava sendo a reivindicação legítima da resistência: a Aliança era Libertadora Nacional, a Teologia era da Libertação, estava no ar a Rádio Libertadora.
Atenção: Enquanto houver cativos, lembraremos de quem lutou essa mesma luta em outros tempos. Conscientes de que ninguém aqui nasceu com dono, mas que por enquanto ainda tem muita mãe chorando. Estaremos sempre em campo a tratar da liberdade.